Quem presta o serviço
Os serviços webart.pt são prestados por Tiago Costa, trabalhador independente com atividade em Portugal. Contacto: geral@webart.pt.
Os serviços
A webart.pt presta os seguintes serviços a empresas e negócios:
- criação de sites personalizados e à medida;
- gestão de conteúdos digitais;
- promoção da presença online.
O que cada trabalho inclui (páginas, funcionalidades, conteúdos, gestão ou promoção), o prazo e o preço são definidos na proposta apresentada ao cliente, antes de o trabalho começar.
Nos sites, o serviço inclui sempre:
- 2 ou 3 propostas de design, das quais o cliente escolhe uma antes de o site ser desenvolvido;
- o desenvolvimento do site com a proposta escolhida;
- o registo do domínio em nome do cliente e a sua renovação enquanto o serviço estiver ativo;
- o alojamento do site;
- acompanhamento durante todo o processo.
Prazos e conteúdos
O prazo de cada trabalho é o indicado na proposta. Um site simples fica online, em média, cerca de uma semana depois de o cliente escolher a proposta e enviar os conteúdos (textos, imagens e logótipo). Atrasos na entrega dos conteúdos adiam o prazo.
O cliente garante que tem o direito de usar os conteúdos que nos envia. Esses conteúdos continuam a ser do cliente.
Preço e pagamento
Os sites começam em 99€ por ano. O preço de cada trabalho é o da proposta aceite pelo cliente e mantém-se na renovação, salvo aviso prévio de pelo menos 30 dias.
O pagamento é feito por transferência bancária, MB WAY ou PayPal, nos termos indicados na proposta.
Duração, renovação e alterações ao site
Os sites são contratados por períodos de um ano; os restantes serviços, pelo período indicado na proposta. A renovação não é automática: o serviço só é renovado depois de recebido o pagamento do novo período. Sem esse pagamento, o serviço termina no fim do período já pago.
As alterações depois de o site estar online podem ser feitas mediante a aquisição de pacotes de manutenção.
Cancelamento e domínio
O cliente pode cancelar a qualquer momento; o cancelamento produz efeitos no fim do período já pago e o site deixa de estar online nessa data.
O domínio continua registado em nome do cliente. Depois do cancelamento, o cliente pode pedir a transferência do domínio para o fornecedor que escolher; a partir daí, a renovação do domínio deixa de estar incluída no serviço.
Se for consumidor (contrata fora da sua atividade profissional), tem 14 dias a contar da contratação para resolver o contrato sem indicar motivo, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014. Se pedir que o trabalho comece dentro desse prazo, paga apenas o serviço já prestado. Se o domínio já tiver sido registado, o valor do registo não é reembolsável.
Disponibilidade
Fazemos o possível para que o site esteja sempre online, mas não respondemos por interrupções causadas por terceiros (alojamento, registo de domínios, falhas de rede) ou por motivos de força maior.
Reclamações e litígios
Qualquer reclamação pode ser enviada para geral@webart.pt.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (cniacc.pt) ou a outra entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo. Mais informações no Portal do Consumidor.
Estes termos regem-se pela lei portuguesa.